TRF2 - 5020141-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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05/02/2024 18:35
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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01/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020141-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RYPE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDEDORISMO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/03/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/03/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 14:57
Determinada a intimação
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2023 18:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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27/01/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/01/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/01/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/12/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/11/2022 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2022 19:45
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020141-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RYPE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDEDORISMO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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08/09/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/05/2022 14:26
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/11/2021 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/11/2021 18:56
Juntada de Certidão
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19/11/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/11/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2021 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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