05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002117-27.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: ROSIELE KELLY VULPI CORTELETTIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela parte impetrante. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e após remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.

Desnecessária a ciência do MPF devido à falta de interesse público primário.
03/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:01

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 21:23

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
07/05/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
07/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição
07/05/2025 09:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
07/05/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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