14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5122596-23.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: LUSILMAR SABBADIM BARROSO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
04/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2025 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/09/2025 14:32

Despacho
22/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2025 08:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003224-12.2025.4.02.5004

Matilde Garcia da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090720-79.2025.4.02.5101

Geanildo Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003233-82.2023.4.02.5120

Clovis Pinto da Camara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003364-17.2023.4.02.5101

Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos ...

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

Advogado: Caio Augusto Carvalho Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122596-23.2023.4.02.5101

Lusilmar Sabbadim Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo