TRF2 - 5042379-56.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042379-56.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: CLAUDIO MARTINS CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRPF.
INCIDÊNCIA. "folga quarentena stand by", "folga quarentena stand by retroativa", "dias de quarentena", "dif. de quarentena" e "dif. dias de quarentena mês anterior". VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos embargos, vez que tempestivos, e NEGAR PROVIMENTO a eles.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2025 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
18/08/2025 15:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/05/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/05/2025 17:22
Juntada de Petição
-
09/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 13:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/05/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
24/04/2025 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
24/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 42 e 43
-
24/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/04/2025 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2025 17:09
Juntada de Petição
-
07/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 15:06
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 17:45
Juntada de Petição
-
21/03/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 11:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2025 16:06
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2024 17:24
Juntada de Petição
-
25/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:05
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 13:31
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:33
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/09/2024 10:16
Decisão interlocutória
-
17/09/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2024 05:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:51
Decisão interlocutória
-
21/06/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001040-30.2023.4.02.5109
Nilton Sergio Marassi
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001665-52.2018.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Mhm Nunes Restaurante LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008068-16.2022.4.02.5002
Wilma Casemiro de Moraes Samasquini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 16:24
Processo nº 5008068-16.2022.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wilma Casemiro de Moraes Samasquini
Advogado: Paulo Vinicius Branco Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02
Processo nº 5001055-96.2023.4.02.5109
Joao Geraldo Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00