TRF2 - 5038536-97.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 12:01
Baixa Definitiva
-
17/06/2023 09:32
Determinado o Arquivamento
-
16/06/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 10:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
06/06/2023 10:55
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/04/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038536-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ROBSON DE ASSIS TABYRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELINO SILVA (OAB ES027329) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
21/03/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2023 19:02
Juntada de Petição
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/02/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038536-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ROBSON DE ASSIS TABYRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ADELINO SILVA (OAB ES027329) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
24/11/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/11/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
14/10/2022 15:43
Retirado de pauta
-
28/09/2022 15:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
28/09/2022 15:19
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2022 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038536-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ROBSON DE ASSIS TABYRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ADELINO SILVA (OAB ES027329) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
16/08/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2022 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
15/08/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/07/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/06/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2022 17:30
Julgado procedente o pedido
-
03/03/2022 17:44
Conclusos para julgamento
-
03/03/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 20:01
Juntada de Certidão
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06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2021 09:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 09:36
Determinada a citação
-
05/11/2021 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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