15/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002406-46.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: HELENA MARIA PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:35

Juntada de Petição
11/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92
11/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-71
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002406-46.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: HELENA MARIA PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 81
09/08/2025 13:54

Juntada de Petição
07/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:13

Despacho
06/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:42

Despacho
23/06/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:53

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 10:00

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:01

Despacho
15/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO04
15/04/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:43

Conhecido o recurso e não provido
27/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
25/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:40

Determinada a intimação
06/02/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência -REMOTO - 04/12/2024 15:00. Refer. Evento 18
03/12/2024 09:20

Juntada de Petição
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/11/2024 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência -REMOTO - 04/12/2024 15:00
05/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 13:05

Determinada a intimação
28/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:39

Determinada a intimação
31/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:45

Determinada a citação
21/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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