14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033099-70.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LINDOMARA DELFINO CAMILOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 02/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 12/06/2025 - Despacho
05/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:05

Despacho
12/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 08:10

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:53

Despacho
14/10/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:34

Despacho
07/10/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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