19/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088295-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL FONTES REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CLARA ALVES FONTES (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, sob pena de inviabilização da opção pelo juízo 100% digital, em cumprimento ao § 1º do artigo 4º da da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059; - apresentar a documentação comprobatória de sua inscrição e atualizações válidas, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no caso de eventual concessão de benefício após a previsão do art. 20, § 12 da Lei 8.742/1993 (com redação da Lei 13.846/2019).
05/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:16

Determinada a emenda à inicial
05/09/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CLARA ALVES FONTES - NORMAL
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088295-79.2025.4.02.5101 distribuido para 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
01/09/2025 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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