19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5088241-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BENVINDA AURORA DA CONCEICAO RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1. Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. 2. Procuração, instrumento do mandato escrito, na forma do art. 105 do CPC, devidamente datada.
17/09/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 10:36

Determinada a intimação
16/09/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:19

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088241-16.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
01/09/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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