03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001536-43.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ERICK TELLES ROCHAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 30/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 64 - 26/05/2025 - Remetidos os Autos
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:39

Determinada a intimação
05/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:55

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
14/05/2025 10:40

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
14/05/2025 10:40

Despacho
24/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:25

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
15/01/2025 16:32

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
15/01/2025 16:32

Despacho
08/01/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:28

Despacho
17/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
17/09/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/08/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/08/2024 13:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/07/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:29

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
12/06/2024 15:38

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
11/06/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:25

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 09:14

Juntada de Petição
17/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição
04/03/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 16:58

Determinada a citação
04/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:20

Juntada de Petição
04/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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