TRF2 - 5005493-91.2020.4.02.5103

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

02/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

01/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-38

01/09/2025 11:16

Determinada a intimação

14/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:08

Determinada a intimação

01/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

31/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

12/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-38

20/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/12/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 17:07

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

17/12/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/12/2024 16:18

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

22/11/2024 13:39

Juntada de Petição

20/11/2024 16:00

Juntada de Petição

20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

11/11/2024 09:37

Juntada de Petição

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

24/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 11:38

Determinada a intimação

23/10/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01

15/10/2024 14:28

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/09/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

26/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/08/2024 10:50

Juntada de Petição

26/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

08/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 13:46

Julgado procedente o pedido

26/02/2024 15:35

Conclusos para julgamento

29/01/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/01/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 07/11/2023 15:00. Refer. Evento 61

07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 07/11/2023 15:00

24/10/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 19:17

Determinada a intimação

16/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2023 13:41

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 26/10/2023 15:00. Refer. Evento 43

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 11:44

Determinada a intimação

19/09/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2023 17:53

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 26/10/2023 15:00

01/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 09:22

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2022 11:58

Conclusos para julgamento

08/08/2022 18:31

Determinada a intimação

04/07/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2022 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2021 14:03

Conclusos para julgamento

08/06/2021 16:17

Determinada a intimação

31/05/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021 19:03

Determinada a intimação

19/04/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/03/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

26/03/2021 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

26/03/2021 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

08/03/2021 13:46

Juntada de Petição

02/03/2021 11:31

Juntada de Petição

23/02/2021 16:53

Juntada de Petição

22/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/02/2021 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA

22/01/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/12/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 12:34

Determinada a intimação

16/12/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01S)

01/12/2020 15:59

Despacho

01/12/2020 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/12/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2020 16:05

Distribuído por sorteio