10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013139-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ERMELINDA PEDROADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 31 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 30 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 24 - 04/07/2025 - Despacho
05/09/2025 14:52

Intimado em Secretaria
05/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:38

Juntada de Petição
03/09/2025 08:35

Juntada de Petição
03/09/2025 07:58

Juntada de Petição
29/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:53

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/07/2025 18:09

Despacho
05/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
05/05/2025 11:50

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:17

Indeferido o pedido
06/05/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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