31/01/2023 12:30

Baixa Definitiva
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/01/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:43

Determinado o Arquivamento
19/12/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
02/12/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
02/12/2022 13:50

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/11/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
26/10/2022 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
26/10/2022 15:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/10/2022 15:22

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005516-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AUTOR: JOSE RICARDO TAVARES CORREA ADVOGADO: ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ067587) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
20/09/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
20/09/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 9
19/09/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
31/08/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
30/08/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:11

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
18/08/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
30/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:27

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
10/06/2022 14:44

Extinto o processo sem resolução do mérito
04/05/2022 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 50043066020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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