TRF2 - 5000995-90.2022.4.02.5002

13/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

27/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:06

Determinada a intimação

10/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 17:28

Juntada de Petição

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/02/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

07/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 15:46

Determinada a intimação

06/02/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 11:09

Juntada de Petição

15/10/2024 09:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01

15/10/2024 09:07

Transitado em Julgado

15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/09/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

22/08/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 23:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 69

16/05/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

22/04/2024 16:18

Juntada de Petição

19/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/04/2024 19:50

Juntada de Petição

03/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

21/03/2024 12:36

Juntada de Petição

20/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024 15:33

Conclusos para julgamento

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 82

06/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 82

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/01/2024 12:31

Juntada de Petição

23/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2024 19:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/12/2023 13:48

Juntada de Petição

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

30/11/2023 09:24

Juntada de Petição

29/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 19:02

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2023 13:34

Conclusos para julgamento

05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/07/2023 10:14

Juntada de Petição

14/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 16:27

Decisão interlocutória

25/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 15:24

Juntada de Petição

14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

17/02/2023 14:55

Juntada de Petição

16/02/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 13:44

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01

21/11/2022 12:48

Transitado em Julgado

19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

14/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 15:44

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 35

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

23/09/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 21:51

Juntada de Petição

22/09/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022 18:07

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133

15/07/2022 15:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2022 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

13/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/06/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2022 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022 07:36

Juntada de Petição

15/06/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022 15:34

Determinada a citação

11/04/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022 16:57

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/03/2022 16:53

Conclusos para julgamento

22/02/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 16:45

Despacho

21/02/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 17:28

Distribuído por sorteio