10/09/2025 14:16

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088397-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ, em face da UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, na qual requer a restituição dos valores descontados do PSS sobre os juros de mora insertos nos precatórios.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1- anexos 2 a 7.

Evento 6 – a União/Fazenda Nacional requer a intimação da parte autora para comprovar o efetivo recolhimento de PSS sobre o precatório recebido. É o relato do necessário.

Defiro o requerido pela União/Fazenda Nacional e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar o efetivo recolhimento de PSS sobre o precatório recebido
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:52

Determinada a intimação
03/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088397-04.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
02/09/2025 11:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:21

Determinada a citação
02/09/2025 06:00

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088430-91.2025.4.02.5101

Elaine Maria Serpa Lameirinhas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Gomes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088428-24.2025.4.02.5101

Ana Cristina Ferreira Ramos

Ministerio da Defesa

Advogado: Airton da Silva Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088442-08.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

A Apurar

Advogado: Ricardo Martins Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079196-85.2025.4.02.5101

Maria Jose Soares Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090774-45.2025.4.02.5101

Jose Luiz Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo