TRF2 - 5035574-04.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FABIO ALVES DOS SANTOS

CPF *19.***.*36-52

Advogados

EDIMARA BARBOSA ALVES

OAB: 028841/ES

CPF *13.***.*45-69

MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA

OAB: 028749/ES

CPF *33.***.*16-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/10/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/10/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 18:49

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 03/10/2023 13:10

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/09/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:12

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/08/2023 21:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 21:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2023 12:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/02/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/02/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/02/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/02/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/02/2023 14:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/11/2022 20:22

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 16:23

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035574-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: FABIO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO: MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 21:55

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 29/08/2022 13:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2022 13:41

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)

  • 29/08/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 16:50

    Declarado impedimento

  • 23/08/2022 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2022 08:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2022 20:20

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 15:59

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/07/2022 21:22

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2022 13:23

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2022 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 09/11/2021 19:15

    Juntada de Petição

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 14:06

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2021 17:52

    Determinada a citação

  • 04/10/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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