TRF2 - 5080478-37.2020.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE FERREIRA XAVIER

CPF *37.***.*09-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2023 10:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 02/05/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 10:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/05/2023 10:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2023 11:20

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 19:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/03/2023 19:38

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 15:26

    Juntado(a)

  • 30/11/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 07:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080478-37.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA XAVIER EDITAL Nº 510008756221 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50804783720204025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 437620795220  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50804783720204025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de PEDRO HENRIQUE FERREIRA XAVIER, CPF: *37.***.*09-83, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.071.000856/20-19, natureza: Multas e demais Sanções, e que, por encontrar-se a parte executada PEDRO HENRIQUE FERREIRA XAVIER, CPF: *37.***.*09-83, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 14.507,41 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/09/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 23/09/2022 18:05

    Intimação por Edital

  • 23/09/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 17:35

    Expedição de Edital - citação

  • 23/09/2022 09:29

    Despacho

  • 22/09/2022 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 05:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 09:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/08/2022 09:33

    Despacho

  • 29/08/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2022 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 12:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/05/2022 11:21

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 14:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 11:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2022 21:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 14/01/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2022 18:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/10/2021 21:45

    Determinada a citação

  • 04/10/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 13:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 15:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/08/2021 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2021 12:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2021 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/07/2021 16:41

    Despacho

  • 23/07/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2021 16:56

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2021 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2021 14:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/01/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2021 17:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2021 08:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 16:32

    Determinada a intimação

  • 08/01/2021 14:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004694-85.2019.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Marcio Monteiro Correia Junior

Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2019 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5020907-67.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marconi Sistemas de Ar Condicionado LTDA

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5019141-85.2022.4.02.5001

Luiz Albino dos Santos Bella

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5032455-26.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Regina Aparecida da Silva Florencio

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2021 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5129776-61.2021.4.02.5101

Edson Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 08:36

Exibir Processo