TRF2 - 5027375-47.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

CPF *74.***.*69-49

Advogados

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

OAB: 168678/RJ

CPF *42.***.*96-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038977-80.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR)

  • 02/07/2023 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038978-65.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/06/2023 11:14

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/06/2023 10:33

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 01:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-36 processada no TRF2 com o no. 50389786520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-36 processada no TRF2 com o no. 50389778020234029666/TRF (CARLOS HENRIQUE DA SILVA)

  • 30/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-36 processada no TRF2 com o no. 50389778020234029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR)

  • 30/05/2023 13:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-36

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 12/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-36

  • 12/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 25/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 11/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 16:55

    Determinada a intimação

  • 11/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 10:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/11/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 08:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 21/11/2022 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/10/2022 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027375-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ168678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 11:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/08/2022 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/08/2022 10:57

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/08/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/08/2022 12:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2022 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 12:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/07/2022 07:04

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 24/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 10/05/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:40

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR <br/> Data: 09/06/2022 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito

  • 09/05/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 28/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2022 15:21

    Determinada a citação

  • 28/04/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2022 21:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2022 21:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/04/2022 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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