11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005556-80.2024.4.02.5005/ESAUTOR: NATALINO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
21/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 22:45

Juntada de Petição
20/03/2025 09:59

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2025 15:47

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATALINO SOARES DA SILVA <br/> Data: 21/03/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
06/02/2025 14:17

Despacho
06/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:39

Determinada a intimação
03/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESCOL01S)
01/12/2024 21:59

Despacho
25/11/2024 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 06:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
21/11/2024 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026105-89.2025.4.02.5001

Gilmar Otto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009023-33.2025.4.02.5102

Ivanira Marques de Souza Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009292-43.2023.4.02.5102

Uniao

Paulo Cesar Pires Pinheiro da Silva

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5091055-98.2025.4.02.5101

Marli Alves Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Salgado da Silveira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007222-79.2025.4.02.5103

Renata Gomes Lima Vasco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel de Barcelos Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo