19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009714-72.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABIANO SANTOS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DENISE SOUZA DA SILVA (OAB RJ143121)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIA DA SILVA SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): DENISE SOUZA DA SILVA (OAB RJ143121) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação apresentada pela parte autora aos cálculos elaborados pelo INSS (evento 171, PET1), intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos atualizada e discriminada, contendo os valores que entende corretos, sob pena de rejeição da impugnação por ausência de fundamentação e memória de cálculo, nos termos do artigo 535, § 2º, do Código de Processo Civil.
18/09/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 00:44

Determinada a intimação
17/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 23:58

Juntada de Petição
12/09/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009714-72.2020.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: FABIANO SANTOS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DENISE SOUZA DA SILVA (OAB RJ143121)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIA DA SILVA SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): DENISE SOUZA DA SILVA (OAB RJ143121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 165 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 158 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
03/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
03/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
08/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/08/2025 08:36

Juntada de Petição
07/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
10/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/07/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:21

Determinada a intimação
10/07/2025 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
06/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 02:21

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
03/12/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:48

Determinada a intimação
13/11/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
06/11/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
06/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 131
09/10/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
02/10/2024 16:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/09/2024 13:59

Determinada a intimação
30/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
13/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:14

Despacho
12/03/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:09

Determinada a intimação
29/11/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
13/11/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
27/10/2023 13:10

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
22/10/2023 22:07

Despacho
19/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 10:27

Juntada de Petição
18/07/2023 10:23

Juntada de Petição
31/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/05/2023 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 05:01

Determinada a intimação
20/03/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/02/2023 01:00

Juntada de Petição
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:44

Determinada a intimação
09/12/2022 22:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
19/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/10/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/10/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2022 17:20

Despacho
19/09/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA04
19/09/2022 16:27

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
19/09/2022 14:57

Despacho
19/09/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/09/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
19/08/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/08/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 17:27

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
06/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
25/07/2022 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2022 14:00 Sequencial: 74
20/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/07/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:18

Determinada a intimação
19/07/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
05/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2022 13:30

Juntada de Petição
22/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
06/06/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 14:38

Determinada a intimação
26/05/2022 08:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/05/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
02/05/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2022 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
07/04/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/04/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 12:05

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 12:52

Conclusos para julgamento
05/04/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2022 15:37:11)
07/02/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2022 14:58

Determinada a intimação
17/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/01/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/11/2021 11:10

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 19:54

Juntada de Petição
07/09/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:07

Determinada a intimação
18/05/2021 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/05/2021 11:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/05/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 13:04

Juntada de Petição
11/03/2021 04:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2021 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/03/2021 09:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/02/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 17:57

Determinada a intimação
01/02/2021 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2020 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 21:33

Determinada a intimação
25/11/2020 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00