TRF2 - 5023862-17.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
12/09/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
12/09/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
11/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
11/09/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 15:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-56
-
11/09/2025 15:21
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2025 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 18:03
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023862-17.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARSTON MOREIRA DE PAULAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União. -
26/06/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/06/2025 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Determinada a intimação
-
26/06/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
21/05/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/05/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 16:46
Determinada a intimação
-
16/05/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 18:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
15/05/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 16:33
Juntada de Petição
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
-
25/03/2025 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2023 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Determinada a intimação
-
22/11/2022 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2022 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/10/2022 10:27
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023862-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARSTON MOREIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
10/08/2022 17:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/08/2022 17:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
10/08/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 16:18
Declarado impedimento
-
26/07/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2022 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2022 09:25
Juntada de Petição
-
06/07/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 15:19
Determinada a intimação
-
05/07/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 17:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 17:21
Juntada de Petição
-
05/07/2022 12:58
Juntada de Petição
-
04/07/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2022 15:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/02/2022 13:20
Conclusos para julgamento
-
06/12/2021 21:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/10/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2021 16:19
Juntada de Petição
-
06/10/2021 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2021 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2021 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2021 13:42
Determinada a citação
-
26/07/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2021 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 12:34
Determinada a intimação
-
06/07/2021 22:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2021 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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