14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001002-80.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARLENE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES SANTOS (OAB ES040156)SENTENÇAjulgo parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, condenando a União ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à autora, a título de danos morais.

Cálculos pela ré, de acordo com o manual de cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários.

Gratuidade de justiça indeferida, nos termo da fundamentação.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
03/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 02:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:22

Determinada a citação
20/01/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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