12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:07

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001433-60.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CLAUDIO EDUARDO RAMOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 13:07

Despacho
23/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16 e 17
13/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:26

Despacho
13/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJMAC01F para RJRIOEF03S)
12/05/2025 14:26

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Lucro Imobiliário - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
12/05/2025 14:26

Alterado o assunto processual
12/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:57

Declarada incompetência
12/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
29/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:28

Determinada a citação
24/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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