05/05/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
04/05/2023 15:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
04/05/2023 15:31

Expedição de ofício
03/03/2023 18:14

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/12/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2022 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 16:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
07/11/2022 16:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
04/11/2022 18:08

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/10/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 16:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2022 14:39

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
22/09/2022 19:46

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000736-76.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO MARCILINO ADVOGADO: IVAN LUIZ ROVER (OAB ES007957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 32
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/02/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/02/2022 10:43

Juntada de Certidão
16/02/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2021 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
06/12/2021 15:08

Alterado o assunto processual
03/12/2021 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
03/12/2021 18:31

Decisão interlocutória
03/05/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CAPA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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