18/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001712-71.2024.4.02.5119/RJEXEQUENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA MANSOADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC.

Fixo os honorários, em favor da executada, em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe.
27/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/09/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:03

Determinada a citação
30/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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