28/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
28/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
26/08/2024 13:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001528-59.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GFORTE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CLAUDIO DOS SANTOS MESQUITA EXECUTADO: ANTONIO BALBINO FELISBERTO DE LIMA EDITAL Nº 510013594774 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50015285920214025107 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de GFORTE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-00, CLAUDIO DOS SANTOS MESQUITA, CPF: *99.***.*62-62 e ANTONIO BALBINO FELISBERTO DE LIMA, CPF: *28.***.*22-50, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.452,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411058378202101..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CLAUDIO DOS SANTOS MESQUITA e ANTONIO BALBINO FELISBERTO DE LIMA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 28/06/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 661985468521
03/07/2024 15:12

Intimação por Edital
03/07/2024 15:12

Intimação por Edital
03/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
02/07/2024 19:01

Expedição de Edital - citação
17/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:41

Juntada de Petição
12/05/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/05/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/05/2024 18:10

Decisão interlocutória
09/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
12/04/2024 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
07/04/2024 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2024 17:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
20/03/2024 07:40

Determinada a intimação
19/03/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/03/2024 18:15

Juntada de Petição
01/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:25

Decisão interlocutória
01/03/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
18/12/2023 07:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
11/12/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
11/12/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
04/12/2023 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2023 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2023 16:57

Determinada a intimação
21/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/10/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
21/09/2023 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
25/08/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
25/08/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
24/08/2023 12:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2023 12:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/08/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:45

Decisão interlocutória
14/08/2023 08:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/06/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/05/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
28/05/2023 11:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
22/05/2023 12:41

Determinada a intimação
22/05/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:52

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/05/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/05/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:58

Determinada a intimação
09/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/05/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/03/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 22:17

Decisão interlocutória
27/03/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/03/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/03/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:06

Determinada a intimação
03/03/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:34

Decisão interlocutória
29/11/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/11/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/10/2022 18:46

Intimado em Secretaria
13/10/2022 18:45

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022 Prazo do edital: 17/11/2022 Prazo de citação/intimação: 24/11/2022
28/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022 Prazo do edital: 17/11/2022 Prazo de citação/intimação: 24/11/2022
28/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001528-59.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GFORTE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510008591579 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50015285920214025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de GFORTE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de GFORTE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-00, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/2221-75, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 5.452,99 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 12/09/2022.

Eu, IZABELA CARVALHO CANANEA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi.
27/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022
12/09/2022 16:09

Expedição de Edital - citação
05/09/2022 18:54

Decisão interlocutória
05/09/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 11:56

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2022 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004672720224020000/TRF2
15/06/2022 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004672720224020000/TRF2
06/05/2022 17:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/04/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 18:04

Decisão interlocutória
24/03/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2022 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:26

Decisão interlocutória
14/02/2022 20:36

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 20:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2022 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004672720224020000/TRF2
08/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2022 13:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004672720224020000/TRF2
05/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/01/2022 19:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004672720224020000/TRF2
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 13:15

Decisão interlocutória
09/12/2021 10:23

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 09:43

Juntada de Petição
01/12/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2021 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/10/2021 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/10/2021 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2021 12:10

Despacho
08/10/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 16:48

Juntada de Petição
08/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/07/2021 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/05/2021 18:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2021 14:05

Despacho
20/05/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/05/2021 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/05/2021 18:29

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
11/05/2021 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2021 15:12

Despacho
07/05/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 04/05/2021 14:28:43)
03/05/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00