16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000608-48.2022.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: OBADIAS ANDRADE MATOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MARTINS (OAB RJ041919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 03/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:17

Determinada a intimação
05/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-88
02/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000608-48.2022.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: OBADIAS ANDRADE MATOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MARTINS (OAB RJ041919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-88
13/08/2025 16:39

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
29/05/2025 12:37

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
29/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:01

Juntada de Petição
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 12:11

Juntada de Petição
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/03/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/02/2025 16:47

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/02/2025 14:40. Refer. Evento 36
24/02/2025 22:55

Juntada de Petição
24/02/2025 20:15

Juntada de Petição
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/01/2025 10:42

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/02/2025 14:40
21/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 16:39

Determinada a intimação
08/08/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:50

Juntada de Petição
27/03/2024 10:43

Juntada de Petição
09/02/2024 19:51

Despacho
24/08/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 13:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 22:41

Determinada a citação
08/03/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:41

Determinada a intimação
18/10/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 20:40

Determinada a intimação
11/07/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 20:58

Determinada a intimação
15/02/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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