09/09/2025 10:21

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5112099-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS GONCALOADVOGADO(A): ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB AC006375)ADVOGADO(A): CAMILA NUNES DA SILVA FREITAS (OAB AL020163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154961-44.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS MATIAS GONCALO)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-97 processada no TRF2 com o no. 51549614420254029666/TRF (CAMILA NUNES DA SILVA FREITAS)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-97 processada no TRF2 com o no. 51549614420254029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS MATIAS GONCALO)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-97
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-97
16/06/2025 23:24

Juntado(a)
16/06/2025 23:23

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
16/06/2025 23:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/01/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:07

Determinada a intimação
17/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 14:49

Juntada de Petição
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 10:34

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 15:17

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 09:33

Juntado(a)
04/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento
27/09/2024 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
28/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/08/2024 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 08:08

Determinada a intimação
19/08/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS GONCALO <br/> Data: 22/08/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VAN
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2024 16:50

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de Auxílio Doença Não Acidentário como Tempo de Serviço - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
10/05/2024 12:16

Juntada de Petição
06/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 12:50

Juntada de Petição
10/12/2023 21:10

Juntada de Petição
10/12/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:45

Determinada a intimação
30/11/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:48

Alterado o assunto processual
03/11/2023 18:34

Juntada de Petição
03/11/2023 18:23

Juntada de Petição
03/11/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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