15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002235-89.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA LICIANE BATISTA JULIO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ143412)REQUERENTE: CAUA JULIO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ143412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 10/09/2025 - Expedição de mandado
11/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:11

Expedição de Mandado
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002235-89.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA LICIANE BATISTA JULIO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ143412)REQUERENTE: CAUA JULIO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ143412) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:32

Despacho
01/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160577-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160576-15.2025.4.02.9666/TRF (CAUA JULIO DE OLIVEIRA)
20/08/2025 17:30

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
01/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51605779720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-37 processada no TRF2 com o no. 51605761520254029666/TRF (CAUA JULIO DE OLIVEIRA)
29/07/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-37
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:44

Despacho
03/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
12/05/2025 14:59

Juntada de Petição
09/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-37
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:43

Despacho
14/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
28/01/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 14:10

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
12/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 19:52

Homologada a Transação
30/10/2024 11:33

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:29

Decisão interlocutória
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/10/2024 21:23

Juntada de Petição
28/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 20:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
01/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAUA JULIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/08/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
01/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:20

Determinada a intimação
06/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:12

Determinada a intimação
09/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 23:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2024 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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