16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 14:00 Sequencial: 9
10/09/2025 16:00

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 4
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003472-88.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: PAMELLA DE AZEVEDO VIANA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO (OAB RJ241186) RECORRIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RÉU) PROCURADOR(A): JESSICA TOTTE CUBRIC PROCURADOR(A): LORRAINE RIBEIRO BOECHAT INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
29/08/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 4
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:15

Juntada de Petição
26/03/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
25/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
04/12/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:00

Despacho
02/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:33

Juntada de Petição
10/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:55

Determinada a citação
01/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/08/2024 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 17:17

Juntada de Petição
01/08/2024 07:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/07/2024 22:23

Juntada de Petição
31/07/2024 22:15

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT / RJ182080 - JESSICA TOTTE CUBRIC)
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
05/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 11:29

Juntada de Petição
02/07/2024 16:38

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:23

Concedida a tutela provisória
01/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:19

Determinada a intimação
21/06/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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