TRF2 - 5012206-35.2023.4.02.5117
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/09/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/09/2025 15:59
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 14:00<br>Sequencial: 10<br>
-
10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
-
10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/09/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
01/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012206-35.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JULIANA MIRANDA MAIA E AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SULIVAN OLIVEIRA DA SILVA MATTOS (OAB RJ158458) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIANA MIRANDA AZEREDO (Curador) (AUTOR) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
29/08/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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29/08/2025 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 16:40
Juntada de Petição
-
06/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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02/06/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:44
Despacho
-
30/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
26/05/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/03/2025 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 11:45
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2025 16:49
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 11:16
Determinada a intimação
-
12/12/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 16:07
Juntada de Petição
-
14/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2024 13:41
Juntada de Petição
-
06/11/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/11/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/10/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 19:47
Juntada de Petição
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2024 18:39
Determinada a intimação
-
06/09/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 23:49
Determinada a intimação
-
17/07/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
28/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
27/05/2024 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
13/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 23:21
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/05/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 08/05/2024 12:19:13)
-
30/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/04/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
20/03/2024 13:55
Juntada de Petição
-
14/03/2024 01:22
Juntada de Petição
-
13/03/2024 16:56
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 01:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 13:34
Concedida a tutela provisória
-
11/03/2024 12:41
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
08/02/2024 11:18
Juntada de Petição
-
01/02/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/11/2023 16:36
Despacho
-
21/11/2023 13:47
Alterado o assunto processual - De: Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - Para: Fraldas
-
21/11/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 13:46
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
16/11/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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