TRF2 - 5007130-24.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 15:46
Baixa Definitiva
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04/10/2023 16:48
Determinado o Arquivamento
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03/10/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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03/10/2023 13:10
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/09/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 21:36
Negado seguimento a Recurso
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03/08/2023 01:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/08/2023 01:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2023 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/02/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/02/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:15
Determinada a intimação
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08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/02/2023 14:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2022 10:52
Juntada de Petição
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21/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 15:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
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23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007130-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156
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22/07/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/07/2022 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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22/07/2022 16:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2022 12:02
Juntada de Petição
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22/07/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2022 10:17
Juntada de Petição
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21/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2022 17:52
Julgado procedente o pedido
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04/04/2022 13:10
Conclusos para julgamento
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30/03/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2022 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/03/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
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18/03/2022 14:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2022 12:00
Juntada de Petição
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17/03/2022 20:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2022 20:38
Determinada a citação
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14/03/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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