TRF2 - 5071093-26.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5071093-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: REGINA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075)ADVOGADO(A): LARYCE CRISTINA GONCALVES RAMOS (OAB RJ241332) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR idade.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM BASE EM SENTENÇA TRABALHISTA.
POSSIBILIDADE.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2025 08:32
Despacho
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5071093-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075) ADVOGADO(A): LARYCE CRISTINA GONCALVES RAMOS (OAB RJ241332) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
01/08/2025 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
03/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 14:18
Determinada a intimação
-
10/03/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2025 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/02/2025 13:29
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
06/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2024 18:40
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2024 10:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/09/2024 15:55
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 21:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2024 20:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2024 20:56
Determinada a citação
-
12/09/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002219-40.2025.4.02.5105
Rafael Stutz Sardou Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Parreira Guzzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025565-41.2025.4.02.5001
Josimar Lucas Camata
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Claudio Campista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012080-69.2024.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Anecir da Silva Real
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 19:29
Processo nº 5003990-42.2024.4.02.5120
Joel Pereira das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 12:41
Processo nº 5003764-15.2025.4.02.5116
Jose Ricardo Pontes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiana da Silva Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00