TRF2 - 5020533-60.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RICARDO FONSECA MURONI

CPF *96.***.*10-81

Advogados

RUBENS DREWS MOREIRA

OAB: 014094/ES

CPF *01.***.*17-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 09:30

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 12/11/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/10/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/10/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:18

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/09/2024 14:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/09/2024 14:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/03/2023 15:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/02/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 20:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/02/2023 14:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/10/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020533-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RICARDO FONSECA MURONI (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS DREWS MOREIRA (OAB ES014094) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 12/09/2022 14:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/09/2022 14:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 24/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2022 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 18:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 09:25

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2022 15:30

    Determinada a citação

  • 06/07/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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