TRF2 - 5001467-05.2024.4.02.5105
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001467-05.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: EDMEA MACIEL DE OLIVEIRA MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): GISELLE DA CONCEICAO LOURO GALDINO (OAB RJ209725) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL.
SUPOSTA DIVERGÊNCIA DE ENDEREÇO.
DÚVIDA.
NECESSIDADE DE AIJ.
AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA.
NULIDADE.
RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, a fim de declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para ser oportunizada a produção de prova oral em audiência de instrução e julgamento.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001467-05.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: EDMEA MACIEL DE OLIVEIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DA CONCEICAO LOURO GALDINO (OAB RJ209725) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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28/08/2025 14:10
Despacho
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29/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2025 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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22/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/01/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/01/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/12/2024 12:19
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/11/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 13:57
Julgado improcedente o pedido
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01/11/2024 12:48
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 14:34
Juntada de Petição
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01/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/07/2024 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 12:30
Não Concedida a tutela provisória
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09/07/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 17:28
Determinada a intimação
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08/07/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 13:01
Determinada a intimação
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25/06/2024 15:19
Juntada de Certidão
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25/06/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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