TRF2 - 5005985-96.2024.4.02.5118

16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:28

Juntada de Certidão

29/08/2025 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

29/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/08/2025 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94

22/08/2025 18:54

Despacho

29/07/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 07:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/01/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2025 12:39

Recebido o recurso de Apelação

30/01/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/01/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024 16:20

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024 20:41

Conclusos para julgamento

02/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/11/2024 17:02

Determinada a intimação

29/11/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 15:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/11/2024 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/11/2024 14:00. Refer. Evento 16

05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 17 e 18

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 17 e 18

14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024 14:09

Determinada a intimação

14/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2024 13:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/11/2024 14:00

13/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

16/09/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/08/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 12:46

Não Concedida a tutela provisória

20/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 13:41

Determinada a intimação

18/07/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 12:07

Juntada de Certidão

09/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio