TRF2 - 5018291-58.2023.4.02.5110

12/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 11:17

Decisão interlocutória

01/09/2025 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA FARIA COSTA - EXCLUÍDA

01/09/2025 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREIA FARIA COSTA - REPRESENTANTE

22/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 15:22

Juntada de Petição

17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

30/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-92

25/04/2025 12:17

Juntada de Certidão

01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

12/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-92

20/02/2025 13:27

Juntada de Petição

18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 15:54

Despacho

07/11/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

22/07/2024 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:12

Decisão interlocutória

19/07/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM06

16/07/2024 11:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/06/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/05/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/05/2024 12:57

Juntada de Petição

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

22/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 17:07

Julgado procedente o pedido

01/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento

29/02/2024 19:01

Despacho

20/02/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/12/2023 16:54

Juntada de Petição

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/11/2023 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 14:24

Determinada a citação

26/09/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 13:24

Alterado o assunto processual

26/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio