TRF2 - 5087669-02.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA SANTOS FREITAS

CPF *69.***.*82-87

FRANCISCO LINHARES DE FREITAS

CPF *55.***.*58-04

Advogados

VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA

OAB: 210016/RJ

CPF *26.***.*22-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 23:46

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 08/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:59

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 04:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043458-86.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIA SANTOS FREITAS)

  • 01/08/2023 03:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043460-56.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2023 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043459-71.2023.4.02.9666/TRF (VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA)

  • 17/07/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 29/06/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 21:10

    Despacho

  • 29/06/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 17:15

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/06/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 14/06/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:31

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 50434605620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 50434597120234029666/TRF (VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA)

  • 14/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 50434588620234029666/TRF (VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA)

  • 14/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 50434588620234029666/TRF (ANTONIA SANTOS FREITAS)

  • 13/06/2023 16:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-50

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 23/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 16:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-50

  • 23/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 19/04/2023 19:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2023 19:21:27)

  • 19/04/2023 19:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO LINHARES DE FREITAS - EXCLUÍDA

  • 19/04/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 19/04/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:00

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 02/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 16/02/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/02/2023 22:16

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/02/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/02/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2023 16:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-07

  • 03/02/2023 16:38

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 21/12/2022 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/11/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:50

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 14:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/11/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 30/11/2022 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 15/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 17:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5087669-02.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO LINHARES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA (OAB RJ210016) PERITO: SILVIA AMELIA MARQUES CAETANO GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 13/10/2022 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/10/2022 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 12:25

    Retirado de pauta

  • 10/10/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5087669-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO LINHARES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA (OAB RJ210016) PERITO: SILVIA AMELIA MARQUES CAETANO GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 16:14

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2022 23:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/08/2022 23:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2022 07:15

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/08/2022 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 22:07

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 13/07/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:32

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2022 01:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 17/05/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/05/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 19:31

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2022 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 16:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/03/2022 12:31

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 18:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/02/2022 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/01/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/12/2021 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/12/2021 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/12/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2021 14:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/12/2021 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/12/2021 15:55

    Intimado em Secretaria

  • 12/11/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/10/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 18:03

    Despacho

  • 15/10/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LINHARES DE FREITAS <br/> Data: 17/12/2021 às 14:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SI

  • 06/10/2021 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 10:34

    Juntada de Petição

  • 25/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/08/2021 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 17:28

    Despacho

  • 23/08/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2021 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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