29/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042477-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (OAB RJ121285)ADVOGADO(A): CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA FAUSTINO DE LIMA (OAB RJ208489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 27/08/2025 - PETIÇÃOEvento 31 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
27/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:19

Determinada a intimação
03/07/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento
14/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 22:41

Juntada de Petição
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:05

Determinada a intimação
08/08/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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