08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009946-05.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE ANTONIO DE AZEVEDOADVOGADO(A): MATEUS DE PAULA MARINHO (OAB ES010884)SENTENÇA(a) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos entre 01/05/1995 e 16/10/2000, 01/04/2001 e 10/05/2006, 02/01/2007 e 20/03/2013 e entre 01/10/2013 e 12/02/2015; (b) No mérito, julgo improcedente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 199.723.861-3.
29/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:34

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 10:01

Determinada a citação
01/12/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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