TRF2 - 5003996-80.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JANISSEIA ROLA RIBEIRO

CPF *24.***.*68-08

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 006238/SE

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003996-80.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JANISSEIA ROLA RIBEIROADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

    Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

    Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).

  • 29/08/2025 22:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/08/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/06/2025 14:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2025 18:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 26/06/2025 18:50

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 823

  • 11/10/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2024 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 20/08/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 17:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/07/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:32

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/10/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 10:03

    Juntado(a)

  • 15/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/08/2023 14:40

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/11/2022 23:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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