06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015070-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SONIA ALDRIGUES BEZERRAADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC.

Revogo a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência.

Custas pela autora.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Exigibilidade suspensa por lhe ter sido concedido em parte o benefício da justiça gratuita. Sentença não sujeita a remessa necessária.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:57

Determinada a intimação
10/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2024 16:39

Juntada de Petição
16/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 13:59

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
04/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:30

Concedida a tutela provisória
21/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:46

Determinada a intimação
17/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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