TRF2 - 5014560-32.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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03/05/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 12:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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24/02/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 19:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014560-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IOLANDA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 09/01/2023 14:33:42)
-
09/01/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/01/2023 14:33:41)
-
09/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
19/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
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19/12/2022 15:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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17/12/2022 07:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 17:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014560-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELADO: IOLANDA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 432
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14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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25/02/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/02/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/02/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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