TRF2 - 5079668-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5079668-57.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: ABNER ALVES MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): CESAR LUCAS BAPTISTA (OAB RJ070750)ADVOGADO(A): FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB RJ133536) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.
Cumpra-se. -
03/09/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/08/2025 07:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2025 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009563-33.2025.4.02.5118
Joao Console Filho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Debora Noe de Castro Knust
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003604-54.2019.4.02.5001
Industria de Bebidas Mestre Alvaro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2020 19:02
Processo nº 5003604-54.2019.4.02.5001
Mar Aberto Gestao de Ativos LTDA
Trade City Administracao de Maquinas Ltd...
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009554-71.2025.4.02.5118
Maria das Gracas Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wallace de Jesus Marcos Cosme Gustavo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079668-57.2023.4.02.5101
Abner Alves Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 16:15