12/09/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007412-47.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RALFE NUNES DE ASSISADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora: "Havendo apresentação de impugnação, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 10 dias."
27/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:45

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:03

Determinada a intimação
13/06/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Determinada a intimação
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 09:40

Decisão interlocutória
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/12/2023 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/11/2023 15:51

Juntada de Petição
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/11/2023 15:33

Alterado o assunto processual
29/08/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:56

Juntada de Petição
04/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 15:27

Juntada de Petição
04/05/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:46

Determinada a intimação
15/12/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 11:14

Determinada a intimação
05/10/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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