13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001946-53.2024.4.02.5119/RJAUTOR: LUNA CLARA BRAGA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB RO008656)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 07:52

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUNA CLARA BRAGA DA COSTA <br/> Data: 17/02/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL B
18/12/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 11:02

Juntada de Petição
06/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 10:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:41

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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