11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005294-33.2024.4.02.5005/ESAUTOR: RENI FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 13 e 14
29/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENI FERREIRA DA COSTA <br/> Data: 22/01/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302
28/11/2024 17:59

Despacho
28/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESCOL01S)
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:28

Declarada incompetência
07/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
06/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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