TRF2 - 0001549-06.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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15/02/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/11/2022 09:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001549-06.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLECIO LISBOA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/08/2022 17:26
Juntada de Certidão
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/08/2022 14:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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08/08/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/07/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2022 18:43
Determinada a intimação
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25/11/2021 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/11/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 15:20
Juntada de Certidão
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07/11/2021 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 13:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/10/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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