03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003799-85.2023.4.02.5005/ESAUTOR: DENISE CUSTODIOADVOGADO(A): JEFFERSON JULIANO DA SILVA (OAB ES034850)ADVOGADO(A): RAQUEL REZENDE RONCHETTI (OAB ES032364)ADVOGADO(A): PRISCILA VALENTIM MENEGAZ (OAB ES010394)ADVOGADO(A): RENANN BRAGATTO GON (OAB ES012170)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, e do artigo 485, I, do CPC. Ônus da sucumbência Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Condeno a parte autora em custas processuais, suspensa a exigibilidade tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Disposições finais Não enquadramento nas hipóteses da remessa necessária.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
01/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:10

Indeferida a petição inicial
29/08/2025 10:08

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 16:57

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
28/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:29

Determinada a intimação
24/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2024 17:32

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:06

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
28/06/2024 13:29

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
20/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Determinada a intimação
16/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:13

Despacho
15/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:00

Juntada de Petição
20/07/2023 15:00

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:41

Despacho
09/06/2023 22:21

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 22:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/05/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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