17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025671-03.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GERUSA PIMENTEL BARRETOADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA SOUZA (OAB ES015097)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, utilizando como critério o limite de isenção do imposto de renda, conforme entendimento adotado pelo Enunciado n. 38, do FONAJEF.
15/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 16:53

Conclusos para julgamento
15/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 10/09/2025 13:44:10)
15/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2025 16:37:21)
15/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2025 16:37:21)
10/09/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 14:48:06)
03/09/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5025671-03.2025.4.02.5001 distribuido para 2º Juizado Especial de Vitória na data de 27/08/2025.
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02S)
01/09/2025 14:11

Alterado o assunto processual - De: Tratamento médico-hospitalar - Para: Serviços Hospitalares
01/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:28

Declarada incompetência
28/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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